Tributação de energia e matérias-primas

O Ministério da Economia, Finanças e Indústria, e em particular a Direcção-Geral de Energia e Matérias-Primas (DGEMP), desenvolve e implementa a política governamental na área da energia e matérias-primas minerais.
Suas missões podem ser agrupadas em torno de cinco eixos:
- garantir a segurança do abastecimento de energia e matéria-prima;
- reforçar a competitividade dos produtos e indústrias do setor da energia e das matérias-primas e, assim, participar no desenvolvimento do emprego;
- contribuir para o desenvolvimento sustentável, poupando recursos fósseis e minerais, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa e garantindo a segurança das instalações nucleares e dos resíduos;
- aprimorar nossos ativos de energia e mineração;
- promover a cooperação internacional em energia e mineração.