Prédios vagos por cinco anos serão tributados

A Assembleia Nacional decidiu quarta-feira sujeitar os edifícios vagos há cinco anos em todo o país ao imposto habitacional, e aumentar este imposto em 50% se “o período de vacância for superior a dez anos”.

Os deputados, que continuaram na quarta-feira o exame do projeto de lei de Borloo sobre habitação, aprovaram por grande maioria uma emenda de Yves Simon (app.UMP) que prevê este dispositivo.
Segundo o autor da alteração aprovada, “é necessário lutar contra a vacância de edifícios que penalizam as capacidades habitacionais e os recursos das comunidades”, reintroduzindo o imposto habitacional a cargo do proprietário.
“O aumento de 50% tem como objetivo evitar férias excessivamente longas, que muitas vezes degradam o meio ambiente”, disse Simon.

(26 / 01 / 2006)
Fonte: O monitor especialista

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