O imposto CO2 na Suíça?

De 2006, um imposto sobre CO2 será aplicado aos combustíveis fósseis na Suíça Um artigo que estabelece um imposto de CO2 para a Suíça sobre combustíveis fósseis: mecanismos e operação…

Palavras-chave: CO2, impostos, combustíveis, diesel, gasolina, combustível, carbono, poluição, efeito estufa

O Conselho Federal da Suíça decidiu introduzir uma taxa de CO2 aplicável aos combustíveis. A partir de 2006, uma taxa de 35 francos suíços será cobrada por cada tonelada de CO2 emitida, correspondendo a aproximadamente 9 centavos de dólar por litro de combustível para aquecimento, especifica o comunicado de imprensa do Departamento Federal de Meio Ambiente, Transportes, Energia e Comunicação (DETEC).

O imposto de CO2 aplicável aos combustíveis é um imposto de incentivo, cujo produto será redistribuído para a população e a economia por meio de fundos de seguro de saúde.
As empresas cuja competitividade pode ser enfraquecida pelo imposto de CO2 podem pedir isenção se se comprometerem formalmente a reduzir suas emissões de CO2. Graças a essa possibilidade de isenção, o efeito da redistribuição do imposto da indústria e do artesanato para os serviços, que consomem menos energia, será moderado, sublinha o DETEC.
Além disso, de acordo com a apreciação do Conselho Federal, esse imposto tem a vantagem de exercer incentivos de preços mais amplos e de longo prazo, que continuarão a aparecer após 2012, com vistas a novas metas de redução. As consequências para a economia podem até ser um pouco positivas, acrescenta, indicando que esse imposto reduzirá os custos com saúde e terá efeitos positivos na inovação e no progresso tecnológico.

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Por outro lado, o Conselho Federal optou por testar a eficiência do "centavo climático" em combustível e com base voluntária. A lei do CO2 na Suíça já prevê que os círculos econômicos e as empresas possam voluntariamente tomar medidas para reduzir suas emissões de CO2, a fim de evitar a introdução de um imposto sistemático. Assim, um centavo climático será coletado da indústria de petróleo em cada litro de combustível importado. A receita resultante - 70 milhões de francos suíços - deve ser parcialmente utilizada para financiar projetos em países terceiros e, assim, adquirir certificados de emissão. Na Suíça, trata-se sobretudo de incentivar os biocombustíveis e tomar medidas no campo dos combustíveis (edifícios, infra-estruturas).
Para implementar esta "cent clima", está prevista a criação de uma base composta de 10 para 20 pessoas (União Oil, economiesuisse, Swissmem, a Associação Suíça de proprietários de terras ea Federação Estrada suíça), que seleciona projetos para financiar.

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A solução delineada pelo Conselho Federal, no entanto, levanta uma série de questões práticas que precisam ser estudadas com mais detalhes. O DETEC é, portanto, responsável por preparar uma proposta para a aplicação concreta e por enviar uma mensagem ao Conselho Federal antes do verão.
O sistema terá que provar sua eficácia antes do final do 2007. De fato, se o clima não for aplicado ou não implantar os efeitos necessários, ele aumentará o imposto sobre a CO2 para a gasolina.

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