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Obrigação de recuperar óleos e gorduras usadas (HGFU) na Valônia, Bélgica.
Versão de Abril de 2007 pela MRW - Direcção-Geral dos Recursos Naturais e Ambiente (DGRNE).

resumo

1. ANTECEDENTES
2. QUADRO LEGISLATIVO DE REFERÊNCIA
2.1. 27 Junho 1996 Decreto sobre Resíduos
2.2. Ordens de execução
2.3. Pedidos e pedidos de licenças ambientais
2.4. 1774 / 2002 Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho de 03 Outubro 2002
3. CATEGORIAS DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS
4. DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DIRETAMENTE AOS ÓLEOS E GORDURAS USADAS
4.1. Licença ambiental
4.2. Coleta / transporte
4.3. Transferências transfronteiriças de óleos e graxas usadas
4.4. Tratamento de óleos e graxas usados
5. CONVENÇÃO AMBIENTAL RELATIVA À EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE
RECUPERAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS COMESTÍVEIS QUE PODEM SER
USADO NA FRITURA DE ALIMENTOS
5.1. Visão geral da cadeia de atores e possíveis destinos
5.2. Contexto geral da convenção ambiental
5.3. A convenção ambiental
5.4. Valorfrit
6. INFORMAÇÃO

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