Orientações da Europa sobre biocombustíveis

Palavras-chave: diretiva européia, lei, biocombustíveis, energia, impostos, Europa

Aqui estão os textos das diretrizes européias que definem o uso de biocombustíveis na Europa e na França:

- A Diretiva 2003/30, de 8 de maio de 2003, visa promover o uso de biocombustíveis ou outros combustíveis renováveis ​​no transporte. Clique aqui para fazer o download.

É essa diretiva, favorável ao desenvolvimento do HVB, que coloca a França fora da lei com seu artigo do código aduaneiro 265-ter, embora este tenha sido recentemente modificado levemente. Veja: biocombustíveis e código aduaneiro.

- Diretiva 2003/96, de 27 de outubro de 2003, que reestrutura o quadro comunitário de tributação de produtos energéticos e eletricidade.

Por outro lado, este documento não menciona de maneira alguma os óleos vegetais brutos, simplesmente falando sobre ésteres metílicos de óleo vegetal (em outras palavras: Diéster).

- Boletim do Código Aduaneiro Francês de janeiro 2005, intitulado: "Artigos do Código Aduaneiro relativos a produtos petrolíferos e o imposto geral sobre atividades poluidoras"

Leia também: O Estado e HVB

Se você souber de outros documentos que têm seu lugar nesta página, informe-nos (via forumbiocombustível. obrigado

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